Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica03/04/20242024 2º Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato n.º 03/2022, originário do Processo Administrativo n.º 002.317/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada em Licença de uso e hospedagem em datacenter e suporte técnico para o portal institucional; Realizar os reparos e ajustes necessários de forma rápida, eficaz e eficiente, sem quaisquer ônus adicionais; Realização de visitas técnicas no intuito de proporcionar revisões e reparos do sítio eletrônico assim que for contatado para possíveis consertos; A empresa garantirá total segurança à base de informações de modo a garantir toda e qualquer segurança; O portal deverá ser dinâmico, com a utilização de bases de dados que propiciem a recuperação da informação nele contida.2º T. Aditivo ao Contrato.pdf0,26MB
Não se Aplica03/04/20242023 Contratação de empresa para prestar serviços de orientação e apoio técnico na gestão da Unidade Gestora do Instituto de Previdência dos servidores do Município de Iconha - IPASIC, com disponibilização de responsável técnico, para prestar consultoria e assessoria visando atender as exigências contidas na Instrução Normativa TCEES – IN nº 68 e suas alterações, conforme especificações preestabelecidas no Processo Administrativo nº. 012.880/2023.CONTRATO Nº 03.2023 - COSULTORIA CONTÁBIL.pdf0,56MB
Não se Aplica03/04/20242023 1º Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato n.º 06/2022, originário do Processo Administrativo n.º 014.023/2022, cujo objeto é Contratação de prestação de serviços técnicos, especificamente voltados à realização de consultoria para aplicação de recursos financeiros do IPASIC1º T. Aditivo ao Contrato - MAIS VALIA.pdf0,25MB
Não se Aplica03/04/20242023 1º Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato n.º 05/2022, originário do Processo Administrativo n.º 012.791/2022, cujo objeto é Contratação de serviços técnicos especializados para a prestação de serviços continuados (12 meses) voltados à elaboração de diagnósticos de natureza econômica, financeira e atuarial e à proposição de medidas viáveis para garantir a preservação do equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Iconha-ES, nos termos previstos na Consolidação das Normas dos Regimes Próprios de Previdência Social - Portaria nº 1.467/2022 e demais documentos solicitados pelo TCE-ES.1º T. Aditivo ao Contrato 05.2022.pdf0,15MB
Não se Aplica03/04/20242023 1º Termo Aditico - prorrogação de prazo de vigência do contrato firmado sob o nº 025/2022, proveniente do procedimento dispensa de licitação, que tem por objeto estabelecer as principais condições da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário oferecidos pelo PRESTADOR à UNIDADE USUÁRIA, sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pelo ente regulador ER-CISABES e alterações normativas posteriores.1º TERMO ADITIVO CONTRATO 25.2022 - SAAE.pdf0,34MB
Não se Aplica03/04/20242023 Contratação de empresa capacitação de servidores através do Curso para a Nova Certificação RPPS, na modalidade on-line e ao vivo/curso remoto, terá a carga horária de 12h em 4 (quatro) dias seguidos, de 14h às 17h, ocorrerá nos dias 17,18, 24 e 25 de julho. O curso abordará os assuntos relacionados às funções de Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Gestor de Recursos, Comitê de Investimentos e Dirigentes.CONTRATO Nº 02.2023.pdf0,26MB
Não se Aplica03/04/20242023 1º Termo Aditivo para prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato n.º 03/2022, originário do Processo Administrativo n.º 002.317/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada em Licença de uso e hospedagem em datacenter e suporte técnico para o portal institucional; Realizar os reparos e ajustes necessários de forma rápida, eficaz e eficiente, sem quaisquer ônus adicionais; Realização de visitas técnicas no intuito de proporcionar revisões e reparos do sítio eletrônico assim que for contatado para possíveis consertos; A empresa garantirá total segurança à base de informações de modo a garantir toda e qualquer segurança; O portal deverá ser dinâmico, com a utilização de bases de dados que propiciem a recuperação da informação nele contida.1º T. Aditivo ao Contrato.pdf0,25MB
Não se Aplica03/04/20242023 Contratação de empresa para prestar serviços de orientação e apoio técnico na gestão da Unidade Gestora do Instituto de Previdência dos servidores do Município de Iconha - IPASIC, com disponibilização de responsável técnico, para prestar consultoria e assessoria visando atender as exigências contidas na Instrução Normativa TCEES – IN nº 68 e suas alterações, conforme especificações preestabelecidas no Processo Administrativo nº 000.665/2023.CONTRATO Nº 01.2023 - COSULTORIA CONTÁBIL.pdf0,57MB
Anual29/12/20222022 Prestação de serviços técnicos, especificamente voltados à realização de consultoria para aplicação de recursos financeiros do IPASIC, seguindo a regulamentação da Resolução 4.963/2021 e suas alteraçõContrato 06.2022 - CONSULTORIA FINANCEIRA.pdf0,33MB
Anual05/12/20222022 Contratação de serviços técnicos especializados para a prestação de serviços continuados ) voltados à elaboração de diagnósticos de natureza econômica, financeira e atuarial Contrato 05.2022 - ETA.pdf0,32MB
Anual30/06/20222022 Contrato Concessão de Empréstimo Consignado em Folha de Pagamento - Banestes 2022Contrato Banestes 2022.pdf11,19MB
Anual12/04/20222022 Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREVContrato de Adesão DATAPREV ASSINADO- DIGC v7.pdf0,04MB
Anual12/04/20222022 Contratação de empresa especializada em Licença de uso e hospedagem em datacenter e suporte técnico para o portal institucional.CONTRATO 03.2022.pdf0,26MB
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